sexta-feira, janeiro 19, 2018

Brasileiros de todas as classes têm dificuldade para poupar, diz SPC

Poupar dinheiro não é um hábito do consumidor brasileiro, mem mesmo entre aqueles que têm renda maior. É o que diz o Indicador Mensal de Reserva Financeira. Os dados mostram que, em cada 10 brasileiros com renda superior a cinco salários mínimos (R$ 4.690), apenas três (30%) conseguiram encerrar o último mês de novembro com sobras de dinheiro.

No total, 66% das pessoas que fazem parte das classes A e B não foram capazes de guardar nenhuma parte dos rendimentos e 4% não sabem ou não responderam. Apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), os dados foram divulgado hoje (19) em São Paulo.

Considerando a população de todas as classes sociais, a proporção dos que conseguem guardar dinheiro é ainda menor. Somente 20% conseguiram fechar novembro com sobras contra 70% de não poupadores. Entre aqueles que conseguiram guardar dinheiro em novembrom e que sabem o valor guardado, a média é de R$ 400,57.

“A conjuntura econômica é um fator que contribui fortemente para que as pessoas terminem o mês sem dinheiro para investir, mas a falta de disciplina e de controle das finanças também é um grande entrave. O consumidor deve ter em mente que um orçamento controlado pode fazer toda a diferença no fim do mês. O ideal não é poupar somente o que sobra no fim do mês, mas sempre reservar uma quantia fixa”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Exemplo desse comportamento é que apenas 5% dos poupadores reconhecem guardar sempre a mesma quantia todos os meses. Um quarto (25%) guarda apenas o que sobra no orçamento quando termina de pagar todas as contas. “Se o consumidor deixar para poupar o que sobra, é mais difícil ceder aos apelos de consumo. O mais indicado é dividir o orçamento em gastos obrigatórios, gastos com lazer e com  daquilo de que se gosta e uma parte para investimentos, que precisa ser sagrada e ter objetivos distintos”, explica o educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

Lula diz que será candidato “aconteça o que acontecer”

A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar “tranquilo” e “com a consciência limpa”. “Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles.”

Criminalização. Participaram do ato de apoio a Lula, entre outros nomes, os músicos Odair José, Thaíde, Ana Cañas, Raquel Virgínia, Assucena Assucena e Edgar Scandurra, os atores Celso Frateschi e Aílton Graça, a cineasta Laís Bodanzky, os urbanistas Raquel Rolnik e Nabil Bonduki, o jurista Fábio Konder Comparato, o escritor Raduan Nassar e a mulher do falecido educador Paulo Freire, Nita Freire.

Repetindo o discurso de terça-feira, quando participou de ato semelhante no Rio, Lula disse que o PT está sob ataque. “Venho falando desde 2014 que eles querem criminalizar o PT. Como não podiam mais dar um golpe, venderam a ideia que o Brasil tinha uma doença, e essa doença era o PT. Falaram tanto que anestesiaram a sociedade”, disse o ex-presidente a uma plateia que lotou o salão da Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. A derrocada de Dilma Rousseff, segundo ele, foi uma “cirurgia” feita depois dessa anestesia.

Lula disse ainda que o partido não soube reagir a esse ataque de início, mas que agora está se recuperando. Citou como exemplo o enfrentamento da reforma trabalhista, a qual criticou, afirmando que ela vai “tirar do trabalhador mais pobre”.

Além dos artistas, participaram do ato diversos políticos, entre eles a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-senador Aloizio Mercadante, os ex-ministros Alexandre Padilha (Saúde), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Paulo Vannuchi (Direito Humanos) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

“Neste momento não há dúvidas que defender Lula é defender a democracia no Brasil”, disse Boulos, que é cotado para concorrer à Presidência pelo PSOL. “O papel de quem é de esquerda, concorde ou não com o presidente Lula, é defender seu direito de participar dessa eleição.”

Especialista diz que sociedade precisa estar preparada para viver com menos água

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles, disse hoje (19) que a sociedade precisa estar preparada para viver com menos água e que isso implica, do ponto de vista tecnológico, na aposta em técnicas de reúso da água. Durante palestra na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o biólogo falou sobre os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília de 18 a 23 de março.

“Precisamos rever nossos conceitos com relação ao uso da água e com relação à maneira como estamos tratando os recursos naturais que garantem a permanência da água nos ecossistemas. É um processo educacional que já vem sendo feito e acredito que esses momentos de dificuldade que estamos vivendo estimulam ainda mais nosso empenho no sentido de mudar essa cultura e tornar a população mais bem-educada”, disse Salles ao se referir à crise hídrica em parte do país.

Além da necessidade de se avançar em técnicas de reúso, Salles também defendeu a busca por outras fontes de abastecimento, como a dessalinização da água do mar em cidades litorâneas e, particularmente, no Nordeste brasileiro. “A água está presente em todas as atividades humanas, inclusive nas atividades econômicas. E o fórum vai tratar um pouco de cada coisa. Não é um evento científico nem organizado exclusivamente pra governo ou sociedade civil. É uma plataforma que vai abordar todos esses assuntos numa perspectiva diversificada, para atender a todos os públicos”.

O especialista lembrou que o Brasil sempre chamou a atenção do mundo em razão do volume de água doce acumulada. Para ele, o país tem também uma legislação avançada e instituições com bom desempenho no setor. “Já temos um protagonismo. Com a realização do fórum em Brasília, neste momento em que a crise é tida como mundial, temos uma oportunidade muito grande de reafirmar os nossos compromissos, valores e ideias, compartilhar aquilo que temos de boas práticas e aprender as soluções já testadas e aprovadas em outros países”.

Cobertura 4G já chega a mais de 90% dos municípios, diz associação

O acesso às redes de telefonia móvel com a tecnologia 4G já está presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. É o que mostra balanço apresentado hoje (19) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), associação que representa as operadoras do setor.

De acordo com a associação, a tecnologia está disponível atualmente em 3.608 municípios, onde moram 91,3% da população brasileira. “Os acessos 4G já somam 99 milhões no país, um crescimento de 76% desde novembro de 2016. Nesse período, 2.450 novos municípios receberam as redes de 4G”, informou a Telebrasil em comunicado.

Em outubro do ano passado, a associação já havia apresentado dados segundo os quais o número de celulares com a tecnologia 4G já ultrapassou o de aparealhos 3G no Brasil.

No mês seguinte, o balanço da associação revelou que os acessos 4G aumentaram 76% em relação aos de novembro de 2016, com 99 milhões de acessos. Nesse período, 2.450 novos municípios receberam as redes de 4G.

A tecnologia 3G apresentou evolução constante até 2015, quando atingiu 159 milhões de aparelhos de telefonia celular. A partir de então, o 4G, que entrou em operação no país no fim de 2012, começou a crescer mais, segundo a entidade.

Mesmo assim, a Telebrasil informou que também houve expansão da cobertura de 3G, que alcançou 5.109 municípios em novembro do ano passado. “Ao todo, o número de acessos 3G já chega a 88,3 milhões no país. A cobertura de 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios”, disse a Telebrasil.

De acordo com a entidade, já existem 205,3 milhões de acessos à internet pela rede móvel no país. Considerados os acessos fixos e móveis, os dados de novembro do ano passado mostram um total de 234 milhões de acessos no país.

Um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro passado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) colocou o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de usuários de internet.

Com 120 milhões de pessoas conectadas, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), da Índia (333 milhões) e da China (705 milhões). Depois do Brasil, aparecem Japão (118 milhões), Rússia (104 milhões), Nigéria (87 milhões), Alemanha (72 milhões), México (72 milhões) e Reino Unido (59 milhões).

No entanto, apesar do grande número de brasileiros conectados, se for considerado o total de usuários em relação à população, o desempenho do Brasil é inferior. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o país tem 59% de usuários conectados, percentual inferior ao do Reino Unido (94%), do Japão (92%), da Alemanha (90%), dos Estados Unidos (76%) e da Rússia (76%). O México tem o mesmo índice do Brasil. da China e da Índia, países com mais de 1 bilhão de habitantes, ficam atrás, juntamente com a Nigéria.

Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

A ex-primeira-dama, Julianne Faria, atualmente sem partido, participou na noite dessa quinta-feira, 18, de um evento na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp-RN), que tem por presidente o vereador Fernando Lucena (PT).

Em seu discurso, Julianne reforçou que “estou aqui para me somar a vocês levantar a bandeira do presidente Lula”.

A ex-secretária de Assistência Social ressaltou que não apoiou o impeachment e reconheceu a importância de Lula para a campanha do governador Robinson Faria.

Motorista que feriu 16 e matou um bebê em acidente no Rio deixa a delegacia

Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.

Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.

Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.

Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.

Papa denuncia opressão de indígenas da Amazônia por interesses econômicos

O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira (19) "a opressão" que vivem os indígenas da Amazônia pelos interesses econômicos e advertiu que estes "nunca estiveram tão ameaçados como agora", durante seu discurso no encontro com os povos nativos em Puerto Maldonado, no primeiro ato de sua visita ao Peru. As informações são da EFE.

No evento principal desta viagem no Coliseu Madre de Dios, onde 4 mil representantes dos indígenas mostraram orgulhosamente seus cantos, danças e tradições, Francisco lembrou um a um os nomes dos diferentes povos originários da Amazônia e afirmou que tinha desejado "muito este encontro" e por isso quis começar sua visita ao Peru no local.

O discurso do papa neste espaço na pequena cidade de Puerto Maldonado, no coração da selva amazônica e que não chega a 75 mil habitantes, foi um elogio aos indígenas que representam "um rosto plural, de uma variedade infinita e de uma enorme riqueza biológica, cultural e espiritual".

"Aqueles de nós que não habitamos estas terras precisamos de vossa sabedoria e conhecimento para poder entrar, sem destruir, o tesouro contido nesta região", afirmou Francisco diante dos representantes indígenas, que se reuniram nos dias anteriores para debater sua situação.

Em seu discurso, o pontífice disse que "provavelmente os povos originários amazônicos nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora".

O papa citou como ameaças a forte pressão dos interesses econômicos "que dirigem sua avidez por petróleo, gás, madeira, ouro e monoculturas agroindustriais".

E por outro lado, "a perversão de certas políticas que promovem a conservação da natureza sem levar em conta o ser humano e, concretamente, os senhores irmãos amazônicos que habitam nelas".

Francisco também criticou "alguns movimentos" que "monopolizaram grandes extensões de florestas e negociam com elas gerando situações de opressão aos povos originários".

"Temos que romper com o paradigma histórico que considera a Amazônia como uma despensa inesgotável dos Estados sem levar em conta seus habitantes", argumentou.

Além da exploração do solo, o pontífice falou do sofrimento dos povos originários "pelos vazamentos de hidrocarbonetos que ameaçam seriamente a vida de suas famílias e contaminam seu meio natural" e "da contaminação ambiental pela mineração ilegal".

Francisco também falou contra outro drama que vive a Amazônia: "o tráfico de pessoas, a mão de obra escrava e o abuso sexual".

"A violência contra as adolescentes e contra as mulheres é um clamor que chega ao céu", exclamou.

O papa também denunciou a esterilização das mulheres em algumas comunidades como prevenção.

"Muitos escreveram e falaram sobre os senhores. Está bem, que agora sejam os senhores mesmos que se autodefinam e nos mostrem sua identidade. Precisamos escutá-los", concluiu.

Trump encerra primeiro ano na Casa Branca com pior aprovação da história moderna

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, completará neste sábado (20) seu primeiro ano na Casa Branca com a aprovação mais baixa de um presidente na história moderna, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19) pela emissora NBC. As informações são da EFE.

Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um "presidente moderno" na história, segundo a consulta, elaborada pela NBC junto com o jornal The Wall Street Journal.

Além disso, 57% da população desaprova o trabalho de Trump e 51% rejeita "fortemente" seu desempenho desde que chegou à presidência.

Por outro lado, um de cada quatro americanos (26%) aprova "fortemente" a atuação do republicano, que tomou posse do cargo em 20 de janeiro de 2017.

A diferença no nível de aprovação se aguça entre os eleitores de cada partido, já que 78% dos republicanos se mostram satisfeitos com Trump em seus primeiros 365 dias no poder, enquanto apenas 8% dos democratas compartilham esta opinião.

Entre os independentes, um em cada três (33%) considera seu desempenho positivo.

Dentre os que aprovam Trump, 46% são homens, 45% homens brancos e 41% idosos, segundo a sondagem.

Esta proporção cai para 35% entre quem tem de 18 a 34 anos, para 33% entre as mulheres, 26% entre latinos e 8% entre os afro-americanos.

Em comparação com outros presidentes, a aprovação de Trump se distancia muito da de outros governantes no seu primeiro ano: o também republicano George W. Bush registrou 82% de aprovação, enquanto os democratas Bill Clinton e Barack Obama conseguiram 60% e 50%, respectivamente.

Entre as afirmações escolhidas pelos consultados para definir como se sentiram com o primeiro ano desta presidência, 38% disseram estar "nervoso"; 24%, "assustado"; 23%, "esperançoso"; 12%, "orgulhoso"; e 11% "irritado".

Sobre as conquistas mais positivas durante este ano de Trump na Casa Branca, 20% escolheu "a forte economia e o baixo desemprego", enquanto 13% apoiou o presidente por "colocar os Estados Unidos em primeiro".

Nesta linha, 37% consideraram que nenhuma das opções apresentadas potenciais lhes parecia "positivas" em relação à atuação do presidente.

A sondagem foi elaborada com base em entrevistas a 900 adultos, realizadas entre os dias 13 e 17 de janeiro e apresenta margem de erro de 3,3 pontos percentuais.

Corte Eleitoral potiguar inicia sessões plenárias de 2018 na próxima segunda-feira (22)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia na próxima segunda-feira, 22 de janeiro, as sessões plenárias de 2018. A Corte Eleitoral potiguar, presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, retoma as atividades após o período de recesso.

Durante o mês de Janeiro, as sessões plenárias no TRE-RN ocorrerão nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31; De segunda à quinta-feira, às 14hs, e na sexta-feira, às 10h, no Plenário da sede do Regional, na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal. As sessões de julgamentos da justiça eleitoral potiguar são públicas, bastando se apresentar na recepção do Tribunal, com documento oficial com foto.

Aneel libera turbina da Usina Hidrelétrica São Manoel para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje (19) para operação comercial a unidade geradora UG2, de 175 MW, da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. No início de dezembro, a agência conectou a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e liberou para testes a turbina do empreendimento construído no Rio Teles Pires e localizado nos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, em Mato Grosso.

A UHE São Manoel começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.

A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento.

Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.

Em julho do ano passado, os índios mundurukus ocuparam o canteiro de obras e protestaram, pedindo a devolução de urnas funerárias que estariam enterradas em um local onde a hidrelétrica está sendo construída.

Além da devolução, os índios também pediram que o consórcio responsável pela construção da usina se encarregue de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.

Na ocasião, o grupo também cobrou a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação.

Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.

Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.

Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.

Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional “se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça”.

Levantamento aponta recorde de mortes por homofobia no Brasil

O Brasil atingiu, no ano passado, um triste recorde. A cada 19 horas, uma pessoa foi morta, exclusivamente por ser da comunidade LGBT, ou seja, lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual. Ao todo, foram 445 mortes, de acordo com o levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, divulgado nessa quinta-feira (18). 2017 foi o ano em que mais se matou pessoas LGBT no Brasil, em 38 anos de pesquisa.

O número de vítimas de lesbofobia, homofobia e transfobia aumentou 30%, de 2016 para o ano passado. Na comparação com 2007, em dez anos, o número de mortes triplicou. Em mais da metade dos casos, os crimes ocorrem em vias públicas.

A pesquisa, realizada pelo Grupo Gay da Bahia, se baseia principalmente em informações veiculadas pelos meios de comunicação. O grupo avalia que o número de vítimas pode ser ainda maior, porque, muitas vezes, os casos não são noticiados.

Em números absolutos, o estado de São Paulo é onde mais se mata LGBT, seguido de Minas Gerais e Bahia. Já em relação ao número total de habitantes, a região Norte é a mais perigosa, com 3,23 LGBT mortos para cada 1 milhão de habitantes. Depois vêm o Centro-Oeste e o Nordeste.

Também nessa quinta-feira, a organização não governamental Human Rights Watch destacou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT, somente no primeiro semestre do ano passado.

Rio sai na frente e cria conselho contra intolerância religiosa

Decreto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, publicado hoje (19) no Diário Oficial, criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. A medida marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no próximo domingo (21). De acordo com o decreto, o órgão será coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).

O titular da SEDHMI, Átila Alexandre Nunes, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que esse é o primeiro Conselho Estadual da Promoção da Liberdade Religiosa no país. “É uma conquista única, principalmente considerando o momento de intolerância que nós estamos passando no nosso país. Não é um fenômeno só estadual, mas nacional. Os números do Disque Direitos Humanos do Ministério [dos Direitos Humanos] deixam ver, de forma muito nítida, o aumento exponencial do problema no Brasil”, disse Nunes.

O conselho será formado por 32 pessoas, das quais 24 serão indicadas pela sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas. Oito integrantes serão vinculados à administração pública, por meio de representantes das secretarias de Educação, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Segurança, da Cultura, de Ambiente, de Saúde e de Administração Penal. A Defensoria Pública também terá um membro no conselho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão convidadas a participar de maneira pontual ou permanente.

Suprema Corte decidirá sobre programa que protege imigrante ilegal

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou na quinta-feira (18) que a Suprema Corte anule uma decisão de um tribunal inferior de proteger o Daca, programa que concede vistos de estada e de trabalho por dois anos, renováveis, aos que chegaram aos Estados Unidos de forma ilegal quando eram crianças.

O Daca, em vigor desde 2012, foi suspenso pelo presidente Donald Trump no ano passado. Um projeto de lei de imigração foi enviado ao Congresso, que deve tomar a decisão final sobre o futuro dos jovens beneficiários.

A Casa Branca recorreu contra uma decisão proferida há nove dias. No dia 9 de janeiro, o juiz distrital William Alsup, de San Francisco, Califórnia, determinou que o Daca deve manter a proteção aos jovens até que a questão seja resolvida judicialmente e também no Congresso.

O Departamento de Justiça pediu que a Suprema Corte tome uma decisão até junho. Trump revogou o Daca em setembro. A medida foi alvo de ação em diversos tribunais.

O Daca beneficia cerca de 800 mil jovens que chegaram aos Estados Unidos na infância e permaneceram no país ilegalmente. Cerca de 76% dos beneficiários têm origem mexicana.

No Congresso, o futuro do programa acabou sendo usado por Republicanos e Democratas como instrumento de barganha. Donald Trump prometeu que o Daca poderia ser regulamentado se os Democratas não atrapalharem seus planos de construir o muro fronteiriço com o México.

No começo da semana, Trump disse no Twitter que o Daca provavelmente morreria porque os Democratas não estavam se empenhando na negociação.

Pelé é hospitalizado após desmaio por exaustão

O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão e foi forçado a cancelar uma viagem marcada para Londres neste fim de semana, informou nesta sexta-feira a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês). As informações são da agência Reuters.

A FWA havia marcado um jantar em homenagem ao ex-jogador no domingo em um hotel, mas informou que Pelé, de 77 anos, não poderá comparecer.

“Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão.”

Pelé já foi hospitalizado nos últimos anos por problemas na próstata e no rim, e também passou por uma cirurgia no quadril.
Nesta semana, ele apareceu publicamente utilizando um andador ao ser homenageado na festa de lançamento do Campeonato Carioca, no Rio de Janeiro.

Investigação sobre atropelamento indica homicídio culposo, diz delegado

O delegado da 12ª Delegacia de Polícia Gabriel Ferrando disse, na manhã de hoje (19), que um possível ataque epilético no motorista Antônio de Almeida Anaquim é a principal linha de investigação sobre o atropelamento de 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18). Até o momento, a avaliação do delegado é de que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar, e que o suspeito deve responder em liberdade.

"Ele narra que teria tido uma espécie de disritmia, decorrente do problema epilético. Segundo ele, essa disritmia causa nele um apagão", disse o delegado, que mantém o motorista na delegacia até o momento, para continuar com os esclarecimentos. "Esse apagão, segundo ele, teria ocasionado a perda de consciência temporária no momento em que estava conduzindo o veículo".

O delegado afirmou que nenhuma hipótese ainda está descartada e que a vida pregressa do motorista continuará sendo investigada. Na opinião de Ferrando, com as informações que ele tem até o momento, não há como indiciar o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar, nem por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

"Trabalhar com a hipótese, com os elementos que eu tenho no momento, de que ele tinha a intenção ou assumiu o risco, eu acho temeroso".

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada até o momento porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega. Ferrando também considera que a alta velocidade, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia.

Biometria deve alcançar mais da metade do eleitorado em 2018; saiba como fazer para se cadastrar

A biometria – identificação por impressões digitais – deverá alcançar em 2018 mais da metade do eleitorado brasileiro.

A meta da Justiça Eleitoral é cadastrar mais 9,8 milhões de eleitores neste ano, levando o total de cadastrados dos atuais 72,6 milhões eleitores (49,6% do total) para 82,5 milhões (56,5% dos 146,5 milhões de brasileiros aptos a votar).

O registro biométrico começou a ser realizado em 2008 e tem por meta abranger a totalidade dos eleitores no Brasil em 2022.

O objetivo do procedimento é dar mais segurança para o reconhecimento individual do eleitor no momento do voto sem se basear apenas nos documentos (identidade e título de eleitor).

Em período recente, a Justiça Eleitoral identificou, por exemplo, eleitores portando mais de um título ou utilizando documentos de pessoas já falecidas para cometer fraudes.

A intenção é que, com a biometria, os dados sejam compartilhados com outros órgãos para unificar a identificação civil no país.

Cadastramento obrigatório

Para alcançar a meta da biometria neste ano, a Justiça Eleitoral selecionou 1.207 municípios, nos quais o cadastramento é obrigatório.
Nessas cidades, quem não comparecer para o cadastramento terá o título de eleitor cancelado e, com isso, terá de fazer um novo documento.
Os prazos para o cadastro variam em cada município – alguns já foram encerrados – e por isso o eleitor deve consultar o site do TSE para saber quando deverá comparecer ao cartório para fazer o procedimento.

Documentos necessários

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve levar ao cartório ou posto de atendimento:
  • RG original; ou
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
  • Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc.); ou
  • Certidão de nascimento; ou
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título;
  • Comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente).

Cabral chega ao IML algemado nas mãos e pés

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral passou por exames no Instituto Médico-Legal de Curitiba, na manhã desta sexta-feira (19). Após a avaliação, ele seguiu para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana.

O político chegou à penitenciária em que seguirá preso por volta das 11h15.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas e abriga vários presos da Operação Lava Jato como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara, André Vargas, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Embora esta sexta-feira seja dia de visitas no CMP, Cabral ficará no setor de triagem e só poderá receber os próprios advogados.

MPRN reitera medida cautelar para impedir saques do Fundo Financeiro do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado.

O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

Vereador Luiz de Berré retorna a Câmara e participa de sessão extraordinária.

Luiz de Berré participa da sessão extraordinária da Câmara

Após ter sido submetido a duas cirurgias no crânio e passando alguns dias na UTI em um hospital da capital potiguar, o vereador Luiz de Berré (O original), surpreendeu os colegas vereadores ao retornar a Câmara e participar de uma sessão extraordinária de apreciação de um veto do executivo a uma emenda de projeto de Lei.

Antes da discussão e votação do veto, o vereador recebeu manifestações dos colegas pela recuperação de sua saúde de forma tão surpreendente, haja vista a gravidade do problema que teve logo após a comemoração do natal.

Sem poder falar muito devido as cirurgias a que foi submetido, Luiz agradeceu a todos os colegas pela solidariedade, pelas orações e a forma carinhosa como foi recebido na Casa Legislativa, na tarde desta quinta-feira(18).
Durante sua fala, Luiz narrou um pouco do que passou no hospital e agradeceu a Deus  por estar vivo e ter e ter vencido mais esta batalha. Agradeceu também ao povo de João Câmara, especialmente seus amigos, familiares, correligionários e o povo em geral pela corrente de oração pelo restabelecimento de sua saúde.

Motorista que atropelou 17 no Rio não estava alcoolizado, diz polícia

O motorista Antonio Almeida Anaquim, que atropelou 17 pessoas ontem (18) à noite em Copacabana, não estava alcoolizado, de acordo com o resultado de exame feito pelo Instituto Médico-Legal (IML). Anaquim dirigia pela Avenida Atlântica e, por volta das 20h30, invadiu o calçadão, matando um bebê e ferindo 16 pessoas.

Segundo o próprio motorista, ele sofre de epilepsia e teve um ataque no momento em que dirigia. Policiais encontraram no veículo medicamentos utilizados para tratar a doença. Anaquim está prestando depoimento na Delegacia de Copacabana (12ª DP) desde as 2h de hoje.

Em sua carteira de motorista, estão registradas 14 multas, que somam 62 pontos em infrações. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), Antonio de Almeida Anaquim estava com a habilitação suspensa desde maio de 2014.

O motorista, de acordo com o Detran, não cumpriu a exigência de devolução da habilitação. Por ter cometido crime de trânsito e dirigido com a carteira suspensa, ele terá sua documentação cassada.

Sesap inicia processo seletivo para contratação temporária no RN

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, preferencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

Em andamento
Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

UFRN encerra matrículas de 2018.1 nesta sexta-feira

O período de matrículas para o semestre 2018.1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) termina nesta sexta-feira (19). Os estudantes devem solicitar a matrícula nos componentes curriculares pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O processamento da matrícula acontece nos dias 24 e 25, enquanto o período letivo 2018.1 tem início em 19 de fevereiro.

Os prazos estão previstos no calendário acadêmico 2018, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad) da instituição.

Câmara Baixa dos EUA aprova financiamento para evitar fechamento do governo

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou nessa quinta-feira proposta para manter o governo financiado até o dia 16 de fevereiro e evitar, dessa forma, um fechamento parcial do Executivo, cujos fundos expiram hoje (19), à meia-noite.Com 230 votos a favor (entre eles, seis democratas) e 197 contra (11 republicanos incluídos), a Câmara Baixa desbloqueou alguns fundos que agora necessitam da autorização do Senado.

Os democratas, que contam com 49 dos 100 assentos no Senado, só precisam de 41 votos para bloquear hoje a proposta orçamentária republicana.

Embora alguns democratas apoiem a aprovação das contas, fontes da Câmara Alta afirmaram à Agencia EFE que contam com votos suficientes para forçar um fechamento parcial do governo.

Os democratas pretendem que, ao lado dos orçamentos, se aprove uma de suas principais demandas legislativas: a solução legal definitiva para os 800 mil jovens sem documentação, conhecidos como "sonhadores", que estão ameaçados de deportação.

As negociações sobre o acordo de imigração, que quase ocorreu na semana passada, ficaram mais uma vez complicadas após reunião com o presidente Donald Trump, aumentando a tensão entre democratas e republicanos.
 
Se o Congresso não chegar a um acordo nas próximas 24 horas, ocorrerá no aniversário de posse de Donald Trump o primeiro fechamento parcial do governo desde 2013.

Concursos da PETROBRAS oferecem 4.203 vagas para nível médio e superior

No final do ano passado e início deste ano, a Petrobras publicou no Diário Oficial da União (DOU) dois editais de concursos públicos para, juntos, preencherem nada menos que 4.203 vagas. As oportunidades são destinadas aos cargos de ensino médio, técnico e superior. A Fundação CESGRANRIO tem a responsabilidade de ambos os certames.

“Para trabalhar em nossas unidades operacionais e administrativas no país, é necessário muito estudo e dedicação. Isso porque nossas admissões são feitas por processos seletivos públicos, conforme o artigo 37, da Constituição Federal do Brasil. Confira abaixo as seleções realizadas e aproveite para baixar provas de concursos anteriores.”, diz o comunicado da empresa em seu site oficial. Confira abaixo as duas seleções divulgadas.

Seca provoca suspensão de abastecimento de água em quatro cidades do RN

Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís estão com o abastecimento de água suspenso. A interrupção foi feita para que a Caern realize obra de captação de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Adutora Médio Oeste. O serviço deve ser concluído até a segunda-feira (22).

Segundo o órgão, a área da da captação da Médio Oeste já avançou várias vezes dentro da barragem Armando Ribeiro há seis anos. Com a diminuição do volume da barragem, o ponto de captação irá avançar 100 metros para chegar a um local viável para o abastecimento.

O trabalho na captação possui dificuldades técnicas. Isto porque o ponto é de difícil acesso para máquinas e transporte de equipamentos. O local virou um alagadiço e a Caern terá que fazer o acesso para chegar a um local com maior profundidade de água e instalar o flutuante com as bombas para captação de água.

Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.

PRF registrou 145 mortes nas BRs no RN em 2017; quase 2 mil acidentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (19) o balanço dos acontecimentos de 2017 na rodovias federais. No Rio Grande do Norte, o órgão registrou 145 mortes em 1.634 acidentes BRs que cortam o Estado.

O números mostram ainda que foram registrados 1.740 feridos, além de outros 510 feridos com mais gravidade.

No total, em 2017, ocorreram 89.318 acidentes graves em rodovias federais contra que resultaram na morte de 6.244 pessoas e 83.978 feridos.

Estes números são menores quando comparados a 2016, ano em que ocorreram 96.590 acidentes, e como resultado, a morte de 6.419 pessoas e 87.006 feridos.

Causas dos acidentes
A maior causa presumível de acidentes de trânsito, que é a causa possível, verificada pelo policial no local do acidente, foi a falta de atenção, responsável por 34.406 acidentes que levaram a óbito 1.844 pessoas.

Já o tipo de acidente que mais ocorreu em 2017 foi o de colisão traseira, responsável por 18% dos acidentes, seguido de saída de pista, com 17,5%.

Apesar disso, o tipo de acidente que mais resultou em mortes foi a colisão frontal, em que morreram 1.904 pessoas.

Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta


Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275, por mês, com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

Coreia do Sul quer manter reuniões regulares de alto nível com o Norte

O Ministério da Unificação da Coreia do Sul informou nesta sexta-feira (19) que pretende manter reuniões regulares de alto nível com o Norte, aproveitando a recente aproximação entre os dois países por causa dos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, em que foram apresentadas as linhas gerais com as quais Seul pretende reconduzir as relações entre os dois países, que estão estagnadas, com a inclusão da retomada da ajuda humanitária ao Norte.

Os países vizinhos, que permanecem tecnicamente em guerra, fizeram, no último dia 9, seu primeiro encontro formal em mais de dois anos, para discutir a participação norte-coreana nos Jogos de Inverno, que acontecerão no condado sul-coreano de PyenongChang a partir do dia 9 de fevereiro.

As duas Coreias mantiveram, desde então, várias rodadas de reuniões para acertar os detalhes da participação da Coreia do Norte nos Jogos. O Sul pretende estender esses encontros a outras áreas e celebrar de "forma regular" e de "alto nível", de acordo com um porta-voz do Ministério da Unificação.

"Seul buscará conversas setoriais com Pyongyang, assim como estreitar os laços e trabalhar para a resolução do problema nuclear norte-coreano", disse o porta-voz.

Durante a última reunião realizada quarta-feira, as duas Coreias concordaram em desfilar sob a mesma bandeira na cerimônia de abertura de PyeongChang, bem como fazer uma seleção conjunta de hóquei feminino sobre o gelo, entre outros gestos de alto valor simbólico voltados para a reconciliação.

No entanto, as duas partes ainda não conversaram sobre o pedido feito pelo Sul para organizar uma reunião, em meados de fevereiro, das famílias separadas pela guerra entre os dois países. Se a proposta for aceita pelo Norte, o encontro acontecerá na mesma data de PyeongChang.
 
A Coreia do Norte, que ainda não respondeu a essa solicitação, exige em troca que Seul promova a repatriação das 12 garçonetes norte-coreanas que desertaram em 2016 e que, segundo a imprensa do regime liderado por Kim Jong-un, foram sequestradas pelo país vizinho.

‘Foi uma noite espetacular’, destaca atacante do ABC

Uma grande vitória abecedista na estreia da Copa do Nordeste 2018. O ABC fez uma boa apresentação diante do Ferroviário-CE, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), e venceu o time cearense por 3 a 1. O resultado colocou o Alvinegro na liderança do Grupo B da competição.

Autor de dois gols e com uma apresentação de encher os olhos, o atacante Matheus comemorou muito o triunfo. “Foi uma noite espetacular. Estou muito feliz em ter conseguido fazer um bom jogo e marcar dois gols para ajudar a minha equipe, e mais feliz com o resultado”, destacou o camisa 9.

Formado nas bases do Clube do Povo, Matheus assinou o seu primeiro contrato profissional na terça-feira passada (16), garantindo a sua permanência no clube. O atacante falou sobre o desfecho positivo e quer ajudar ainda mais o Alvinegro.

“Feliz que deu tudo certo, tudo ficou acertado da melhor forma e o que eu quero agora é conseguir ajudar o ABC dentro de campo com boas apresentações e gols, que é o mais importante”, afirmou Matheus.

O próximo compromisso do Mais Querido está marcado para o domingo (21), contra o Potiguar de Mossoró, no estádio Frasqueirão. O jogo será válido pela 2ª rodada do Campeonato Potiguar.

Anvisa aprova instrução sobre rastreabilidade de vegetais in natura

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana a Instrução Normativa Conjunta (INC), elaborada pela agência e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que define os procedimentos para aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos (in natura) destinados à alimentação humana.

O objetivo da proposta é estabelecer um mecanismo para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos em produtos vegetais frescos em todo o território nacional. A rastreabilidade deve ser assegurada por cada ente da cadeia produtiva destes produtos em todas as etapas sob sua responsabilidade.

A instrução estava prevista desde o ano passado e passou por 60 dias de consulta pública. Foram recebidas e avaliadas 74 sugestões pela Anvisa e pelo ministério para aprimoramento da proposta.

A partir de agora, respeitando os prazos estabelecidos nos anexos, os produtos vegetais frescos, ou seus envoltórios, suas caixas, sacarias e demais embalagens devem estar devidamente identificados, de forma a possibilitar o acesso, pelas autoridades competentes, aos registros com as informações obrigatórias.

A identificação pode ser realizada por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e inequívoca. A rastreabilidade de que trata a INC será fiscalizada pelos serviços de vigilância sanitária e pelo Ministério da Agricultura.

A instrução será encaminhada para aprovação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) para posterior publicação no Diário Oficial da União.

Veto a projeto de lei que aumentaria salários é mantida por vereadores de João Câmara/RN

A Câmara de Vereadores de João Câmara realizou na tarde desta quinta-feira(18) mais uma sessão extraordinária convocada pela presidência da Casa, Daniel Enfermeiro. Em meio a discussão com teor jurídico travada entre os vereadores Amistrong Bezerra(situação) e Flávio Samir (oposição), o veto do chefe do executivo a emenda do vereador Gilberto Honorato que daria aumento de salário a coordenadores, subcoordenadores e gerentes nomeados pela prefeitura, foi mantido.

Seis vereadores da base aliada votaram pela manutenção do veto, o vereador  Gilberto, autor da emenda, votou pela derrubada do veto; a vereadora Aize Bezerra estava ausente no momento da votação e os vereadores, Flávio Samir, Pastor Frank e a vereadora Irene Antunes se abstiveram de votar.

Conselho define procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria para o saque poderá ser realizada por processamento sistêmico, independentemente de solicitação por parte dos cotistas.

“Fica dispensada a guarda da documentação dos cotistas que se enquadram na hipótese de saque por motivo de idade e aposentadoria”, define a resolução. Para tanto, a Caixa vai verificar os dados do participante no cadastro e fará a liberação automática das cotas, que ficarão disponíveis para saque nos canais de atendimento do banco.

Já os participantes que cumprem o requisito de idade e aposentadoria para o saque das cotas do PIS e cujos dados cadastrais não possibilitem a liberação automática deverão fazer a solicitação do saque nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis.

“Ao final do exercício, caso a cota liberada não seja sacada pelo participante, haverá a recomposição da cota de forma a possibilitar a incorporação dos rendimentos devidos, podendo a cota ser novamente liberada automaticamente no exercício subsequente.”

Para os demais motivos de saque, a liberação das cotas ocorre somente mediante solicitação nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis. O participante/dependente/beneficiário deve procurar qualquer agência e apresentar o comprovante de inscrição PIS-Pasep e documento de identificação oficial.

A portaria estabelece ainda que o crédito das cotas do Pasep poderá ser efetuado na conta de titularidade do cotista ao completar idade mínima para saque ou quando for identificado que ele está aposentado, é militar reformado ou transferido para a reserva remunerada, independentemente de solicitação.

No caso da identificação de falecimento do cotista, os valores da cota poderão ser disponibilizados aos seus beneficiários legais, declarados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão de Previdência do qual participava o trabalhador. O saque para os demais motivos só será possível nas agências do Banco do Brasil e o pagamento pode ocorrer no mesmo dia ou em até cinco dias úteis.

Projeto estabelece penas mais duras para ‘rachas’ em vias públicas

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o PLS 690/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer penas mais severas para os motoristas que participarem de corridas não autorizadas em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas” ou “pegas”.

A proposta, de autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), dá nova redação ao artigo 308 do Código, para retirar um trecho do texto que estabelece a ressalva de que o motorista apenas poderá ser penalizado por participar de “rachas” quando houver um acidente ou dano potencial ao público.

Atualmente, a penalidade prevista em lei para quem comete este crime é de detenção de seis meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor.

O projeto em análise na CCJ prevê penalidades mais duras, de acordo com os efeitos causados pelo criminoso: pena de 1 a 4 anos para lesões leves; de 1 a 5 anos para lesões graves; de 2 a 8 anos para lesões gravíssimas; e de 4 a 12 anos para quando a conduta resultar em morte.

O texto estabelece ainda aumento de um terço a metade da pena, caso a condução do veículo seja feita por motorista nas seguintes condições: sem carteira de habilitação, suspenso ou cassado o direito de dirigir; com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo; se estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas; se estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido.

Relatório favorável
A relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS) é favorável à aprovação do projeto. Ela argumenta que o simples fato de competir em alta velocidade pelas vias públicas já é conduta suficientemente perigosa e independe de condições. “A mesma alteração também anteriormente se processou no crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) pela Lei nº 11.705, de 2008”, lembrou a parlamentar.

Ana Amélia propôs uma emenda que pede a revogação de trechos de artigos do Código de Trânsito Brasileiro que poderiam causar conflito com a norma proposta pelo projeto em questão.

“Bem por isso, o Projeto de Lei do Senado 690/2011, contribuirá de maneira mais adequada para reduzir a sensação de impunidade que viceja no trânsito brasileiro”, ressaltou a relatora.

Ministério da Educação reconhece 50 cursos de ensino superior

O Ministério da Educação oficializou o reconhecimento de 50 cursos de graduação. A regularização junto ao governo é requisito para que o diploma tenha validade nacional.

Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), entre os cursos beneficiados, 13 são de instituições públicas de ensino, como os de licenciatura em física, da Universidade Federal do Paraná, e de licenciatura em etnodesenvolvimento, da Universidade Federal do Pará. No total, incluindo instituições privadas, são oferecidas 617 vagas, das quais 202 estão concentradas nos três estados da Região Sul, 80 na Bahia, 30 em Goiás, 85 no Pará e 220 em Minas Gerais.

Para solicitar o reconhecimento de um curso, é necessário que a instituição de ensino superior já tenha ministrado metade da carga horária. O reconhecimento é renovado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, vinculado ao ministério, que observa aspectos como a qualidade das instalações físicas disponíveis aos alunos, a organização didático-pedagógica e o perfil do corpo docente.

Temer recorre ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.

Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular apresentada após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

O nome da deputada foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Desde o dia 9 de janeiro, a AGU recorre para assegurar a posse, mas três recursos já foram rejeitados pela Justiça. Em primeiro recurso apresentado, a AGU disse que impedimento da posse da deputada como ministra do Trabalho gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou o recurso.

Mulher grávida de cinco meses é morta a tiros dentro de casa em Mossoró/RN

Katiana Vieira da Silva, de 42 anos de idade, foi morta dentro do apartamento de uma filha, na Rua Eufrásio de Oliveira no Alto da Conceição. Segundo informações, ela estava gravida de cinco meses.

Ainda segundo informações, Katiana era a mãe do adolescente, Carlos Germano Vieira, morto a tiros dentro de casa, na madrugada do dia 23 de dezembro do ano passado na Rua Cunha da Mota no Alto da Conceição.

Depois dos procedimentos no local, o corpo foi removido e deverá ser necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Detran-RJ diz que motorista negou ter doença neurológica ao fazer exame

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou, por meio de nota, que o motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo acidente na noite dessa quinta-feira (18) na orla de Copacabana, em que um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas, negou durante seu exame de validação médica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia.

O órgão informou também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.

Na nota, o Detran informa ainda que Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito.

O Detran esclareceu que no caso de Antonio Anaquim cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.

Diretora do Hospital Regional de João Câmara/RN participa de reunião na Sesap


A diretora-geral do Hospital Regional Josefa Alves  Godeiro, em João Câmara, Josinara leite, participou esta semana de uma reunião com as diretorias dos demais hospitais regionais do Rio Grande do Norte para acompanhamento das ações do Projeto ‘Governo Cidadão’.

quinta-feira, janeiro 18, 2018

Carro invade calçadão e atropela pedestres em Copacabana

Um carro invadiu o calçadão da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, e atropelou pelo dez pessoas por volta das 20h. Segundo testemunhas, o motorista do veículo fugiu após o acidente.

Um carro invadiu o calçadão da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, e atropelou pelo dez pessoas por volta das 20h. Segundo testemunhas, o motorista do veículo fugiu após o acidente.
EFE/Antonio Lacerda (Direitos Reservados).

Veículo invade calçadão da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e atropela pelo menos 10 pessoas.EFE/Antonio Lacerda (direitos reservados)

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que está com equipes no local, por volta das 21h30 oito feridos já tinham sido removidos e encaminhados para os hospitais municipais Miguel Couto, no Leblon, e Souza Aguiar, no Centro. Dois dos feridos são crianças. Os atendimentos a feridos continuam no local.

No momento do acidente, o Calçadão de Copacabana estava repleto de turistas e moradores da cidade, na rua e nos quiosques ao longo da orla.