terça-feira, junho 04, 2013

Justiça de SP reduz pena de Lindemberg Alves.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 39 anos e três meses a pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (4).

Em fevereiro de 2012, Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC paulista. O julgamento durou quatro dias, e ocorreu no Fórum de Santo André.

O júri composto por seis homens e uma mulher considerou que houve dolo (intenção) por parte de Lindemberg de matar Eloá - a defesa tentava convencê-los de que Lindemberg gostava da garota e não tinha a intenção de matá-la.

De acordo com o tribunal, o advogado de defesa Fábio Tofic Simantob recorreu pedindo a redução da pena baseado em aspectos do processo. Ele alegou que o julgamento foi comprometido pelo clima de comoção e indignação provocado pela quebra da imparcialidade da juíza que conduziu o julgamento. Ele apontou ainda que houve cerceamento de defesa e recusa da juíza do pedido de transcrição dos depoimentos.

A Procuradoria-Geral de Justiça foi favorável ao pedido, reconhecendo que a pena fixada foi alta. Em sua decisão, o desembargador relator do recurso, Pedro Menin, avaliou que era preciso considerar todos os crimes cometidos pelo condenado dentro de um mesmo contexto e não aplicar penas específicas para cada um dos 12 crimes para os quais foi julgado por suas ações ao longo dos cinco dias do cárcere privado. "Os crimes foram praticados em um mesmo contexto fático, em iguais circunstâncias de tempo, lugar, modo de execução e em um curto espaço de tempo", definiu o desembargador.

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