sexta-feira, março 31, 2017

Protesto contra governo Temer e reformas interdita av Salgado Filho

Um protesto com cerca de 15 mil manifestantes, segundo a organização, mas não confirmado pela Polícia Militar, promoveu uma caminhada na tarde desta sexta-feira (31), pela avenida Salgado Filho, partindo do cruzamento do shopping Midway Mall em direção a BR-101. Na pauta manifestação contra o governo Temer e as reformas da previdência e trabalhista.

Os manifestantes, em sua maioria ligados a sindicatos e partidos políticos da esquerda, se concentraram por volta das 16h na esquina do Midway Mall e seguiram no sentido Natal-Parnamirim com o trânsito sendo desviado por agentes da STTU.

Por volta das 17h, o protesto parou em frente à Fiern e os manifestantes passaram para a faixa sentido Parnamirim, com o trânsito sendo desviado pelas avenidas Auris Coelho e Rui Barbosa. O protesto segue até a praça de Mirassol.

Projetos propõem 2 anos de prisão para quem vender carne ou leite vencidos

A Câmara dos Deputados vai analisar duas propostas que aumentam a punição para quem vender produtos de origem animal, como carne e leite, com data de validade vencida ou fora dos padrões determinados pela vigilância sanitária.

A primeira proposta (PL 7185/17) aumenta para dois anos de prisão a pena prevista no artigo 132 do Código Penal, que trata do crime de "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente". O texto atual prevê prisão de três meses a um ano, o que permite que ela seja trocada pelo pagamento de fiança.

O outro projeto (PL 7186/17) acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor para prever a dois anos de prisão e multa para quem alterar as características dos produtos de origem animal vencido para vendê-los novamente.

O autor das duas propostas, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), lembrou que a saúde do consumidor está resguardada pelas duas legislações que serão alteradas com as propostas, mas as punições previstas são pequenas e não coíbem as fraudes no setor de alimentos.

"A ideia é endurecer as penas para aquelas pessoas que dolosamente colocam a saúde dos consumidores em risco, utilizando de práticas proibidas pela lei e pelos órgãos de vigilância sanitária", disse o parlamentar.
Operação Carne Fraca

Os dois projetos foram apresentados logo após a Polícia Federal ter deflagrado a operação Carne Fraca, que desvendou um esquema corrupto entre fiscais e frigoríficos para burlar os controles sanitários.

As propostas aguardam despacho do presidente da Câmara para iniciarem a tramitação.

Bandeira tarifária será vermelha em abril; cobrança extra é de R$ 3 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária de abril será vermelha, isso implica em uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quiloWatts-hora (kWh) consumidos.

É a primeira vez desde fevereiro de 2016 que a bandeira vermelha é acionada.

Ao longo do mês de março, vigorou a bandeira amarela (cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos). Em fevereiro, ela estava na cor verde (sem cobrança extra).

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de produção de energia do país, tinham armazenamento médio de 33,72% no fim de dezembro de 2016.

Esse índice subiu para 40,23% ao final de fevereiro e, na quinta-feira (30), dado mais recente disponível, estava em 41,51%. Ao final de março de 2016, o armazenamento médio nesses reservatórios era de 58,27%. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária de abril será vermelha, isso implica em uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quiloWatts-hora (kWh) consumidos.

É a primeira vez desde fevereiro de 2016 que a bandeira vermelha é acionada.

Ao longo do mês de março, vigorou a bandeira amarela (cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos). Em fevereiro, ela estava na cor verde (sem cobrança extra).

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de produção de energia do país, tinham armazenamento médio de 33,72% no fim de dezembro de 2016.

Esse índice subiu para 40,23% ao final de fevereiro e, na quinta-feira (30), dado mais recente disponível, estava em 41,51%. Ao final de março de 2016, o armazenamento médio nesses reservatórios era de 58,27%.

Avião de pequeno porte cai em Sorocaba; duas mortes foram confirmadas

Um avião de pequeno porte caiu no bairro Jardim Novo Horizonte, em Sorocaba, no interior de São Paulo. A informação é do G1.
 
De acordo com o Corpo de Bombeiros, que está no local do acidente, um casal morreu na queda. Um homem de 56 anos e a mulher, 33 anos. As identidades não foram reveladas.

A aeronave, um bimotor turbohélice prefixo PP-EPB, teria decolado de Manaus e iria pousar no aeroporto de Sorocaba, possivelmente para passar por manutenção.

Logo após o acidente um vídeo circulou na internet. Nas imagens, diversas pessoas observam os restos da cabine da aeronave.

Dois homens são atingidos por raio e morrem em salina no Oeste do RN

Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.


Hoje tem Alan Victor e banda Mangueirão na Praça em João Câmara/RN.

Hoje o Mangueirão na Praça em João Câmara/RN apresenta muito MPB, sertanejo e forró das antigas com Allan Victor e Banda, junto da promoção do Combo torre + Mistão por apenas 49,90.

O Mangueirão na Praça conta com uma grande variedades de tira-gostos, um ótimo ambiente com o atendimento diferenciado!

E você é o nosso convidado super especial, não fique de fora dessa noite maravilhosa.
 

Organização

Lidiane e Mateus. 

Alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRN disputam competição de robótica na França

Professor Orientador, Bonfim Aquino; e os jovens pesquisadores, Hawllysson Gardel e Geraldo Filho,no Laborarório de Pesquisa e Desenvolvimento do Campus (P&D). Foto: Marcilio França

Os alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRN, Hawllysson Gardel (concluinte), Bruna Soares (concluinte) e Geraldo Filho (3º ano), do curso técnico integrado em Informática, sob orientação do Professor Bonfim Aquino e coorientação do Professor Michel Santana, terão o seu projeto robótico apresentado no “Challenge Robotique 2017”, na França.

A conquista de credenciamento ao evento, que será realizado no Lycée Touchard Washington, na cidade francesa de Le Mans, foi fruto da premiação de 1º lugar na 2ªOlimpíada de Robótica do IFRN”, promovida durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (Secitex), realizada em novembro passado, no Campus Parnamirim. A competição reuniu 90 alunos de diversos campi do Instituto, de maneira que robôs simulassem o resgate de uma vítima, levando-a até uma área segura.

Renan usa redes sociais para atacar governo de Michel Temer

Não bastasse os ataques feitos em entrevistas, em discursos no plenário e em reuniões com a bancada, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), agora resolveu bombardear o governo Michel Temer nas redes sociais. Depois de já ter criticado mais cedo as medidas econômicas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Renan publicou um vídeo no Twitter. Ele diz que o conjunto de medidas do governo vai minar o resto de energias da economia que não consegue se levantar.

“O corte de investimento público, a reoneração da folha de pagamentos, aumento de imposto, terceirização geral, tudo isso junto só vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar. O governo precisa conversar antes”, diz Renan no vídeo.
 
Nos últimos dois dias, desde que Renan abriu guerra com o Planalto, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral de Governo), junto com Romero Jucá (líder do governo no Congresso) já se reuniram mais de uma vez com Renan para tentar entender o que ele quer, mas o discurso de oposição, se descolando das medidas impopulares do governo, só aumenta

Desemprego sobe no trimestre e atinge 13,5 milhões de brasileiros

O desemprego subiu para 13,2% no trimestre de dezembro a fevereiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A alta em relação ao trimestre anterior é de 1,3 ponto percentual e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre do ano passado. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012.

No trimestre de dezembro a fevereiro, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados – crescimento de 11,7% (1,4 milhão de pessoas a mais) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016. Esse número é recorde da série histórica.

Governo Temer é aprovado por 10% e reprovado por 55%, diz Ibope.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):
  • Ótimo/bom: 10%
  • Regular: 31%
  • Ruim/péssimo: 55%
  • Não sabe/não respondeu: 4%
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo "ruim/péssimo" e 35%, "regular" – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas ele ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar

A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:
  • aprovam: 20%
  • desaprovam: 73%
  • não souberam ou não responderam: 7%
No levantamento divulgado em 16 de dezembro, 26% aprovavam; 64% desaprovavam; e 10% não souberam ou não responderam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 17% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 79% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (31) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 55%... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/03/31/reprovacao-a-governo-temer-sobe-para-55-diz-ibope.htm?cmpid=copiaecola
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (31) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 55%... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/03/31/reprovacao-a-governo-temer-sobe-para-55-diz-ibope.htm?cmpid=copiaecola
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (31) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 55%... - Veja mais em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/03/31/reprovacao-a-governo-temer-sobe-para-55-diz-ibope.htm?cmpid=copiaecola

30 mar 2017 Ranking da Fifa: Brasil volta à liderança após 7 anos

Com a vitória sobre o Paraguai nesta quarta-feira, a seleção brasileira voltou à liderança o Ranking da Fifa, o que não ocorria desde maio de 2010.Quando Tite assumiu, a equipe estava na nona colocação, mas, com oito vitórias seguidas nas Eliminatórias, o Brasil ultrapassou todos os concorrentes. A Argentina, que vive intensa crise, perdeu a liderança após uma sequência de tropeços.
 
Pouco antes da Copa da África do Sul, em 2010, a seleção, então comandada por Dunga, vinha de três vitórias seguidas um um grande desempenho nas Eliminatórias para a Copa de 2010, além da conquista da Copa das Confederações de 2009, com 100% de aproveitamento. Em abril a seleção já havia chegado ao primeiro lugar e se manteve em maio, perdendo no ranking seguinte, após a eliminação para a Holanda nas quartas de final da Copa.
 
A lista atualizada do ranking será oficializada pela Fifa no início de abril. Mas já se sabe que, o top-20, o Uruguai cairá seis posições, de nono para 15ª, após três derrotas seguidas.
 
Veja como ficará o Ranking da Fifa de abril de 2017

1° – Brasil – 1661 pontos
2° – Argentina – 1603 pontos
3° – Alemanha – 1464 pontos
4° – Chile – 1403 pontos
5° – Colômbia – 1348 pontos
6° – França – 1294 pontos
7° – Bélgica – 1281 pontos
8° – Portugal – 1259 pontos
9° – Suíça – 1212 pontos
10° – Espanha – 1204 pontos
11° – Polônia – 1183 pontos
12° – Itália – 1165 pontos
13° – País de Gales – 1119 pontos
14° – Inglaterra – 1103 pontos
15° – Uruguai – 1097 pontos
16° – México – 1072 pontos
17° – Peru – 1042 pontos
18° – Croácia – 1016 pontos
19° – Egito – 910 pontos
20° – Costa Rica – 902 pontos

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato. Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

"O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", afirmou o juiz federal na sentença.

Gravidez não planejada custa R$ 4,1 bilhões por ano para o Brasil

No Brasil, a gravidez não planejada ainda é um problema de saúde pública, mesmo com o avanço na medicina reprodutiva e métodos anticoncepcionais cada vez mais modernos. Nas camadas sociais menos favorecidas, as mulheres em situação de vulnerabilidade estão cada vez mais expostas às mazelas da miséria e da violência sexual, principalmente as adolescentes. E o custo desta situação tem causado sérios prejuízos ao país: R$ 4,1 bilhões anuais, segundo o professor Luis Guillermo Bahamondes, ginecologista da Unicamp.

— As pessoas responsáveis não estão enxergando que essa situação tem dois custos, um é o econômico imediato, e o outro é o social, muito mais caro, que vem como consequência: violência, abandono de estudos, de lar, possibilidade alta das mulheres caírem nas drogas. O custo social é imenso. Qualquer coisa que se faça para reduzir a gravidez na adolescência é muito importante.

A situação tem se mantido em uma perigosa estabilidade há alguns anos na maior parte do País, segundo a professora Isabel Sorpreso, ginecologista do Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). Entre as adolescentes grávidas, ela admite que a quantidade de meninas que engravidaram involuntariamente chega a até 80%.

— A gestação não planejada na adolescência acaba tendo taxas aproximadamente entre 60% e 80% das gestações. É um problema de saúde pública e precisamos ter um olhar ampliado para aquela adolescente que já teve uma gravidez ou já passou por um aborto. É fundamental propiciar métodos eficazes e seguros para essas adolescentes.

Este tipo de gravidez, ainda mais em pessoas em vulnerabilidade, também costuma causar danos à saúde da mulher e do bebê, de acordo com a especialista. Entre cerca de 21% e 36% dos casos ocorre nascimento prematuro, morte do bebê ou baixo peso no nascimento. Bahamondes também aponta algumas doenças que costumam atingir as mulheres nestas condições:

— As meninas e mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade têm maior diabetes gestacional, mais hipertensão arterial, fazem menos pré-natal e consequentemente têm mais complicações no parto.

Governo formaliza protocolo de combate à pirataria

Para combater a pirataria no País, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, assinou nesta quarta-feira (29) um protocolo que reúne as principais medidas que serão tomadas pela pasta, em parceria com o Congresso Nacional e a sociedade civil.

O documento celebra o lançamento da campanha “O Brasil que nós queremos”, que busca soluções para os crimes de contrabando e pirataria no País.

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) revelou que o contrabando gerou perdas de quase R$ 130 bilhões para o País em 2016.

O valor somou as perdas de setores produtivos como tabaco, vestuário e impostos. Para essas instituições, o aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de diversos fatores como o aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.

O ministro Osmar Serraglio alertou para os perigos que os produtos falsificados podem trazer à saúde dos brasileiros. “A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas, tênis ou óculos pode provocar sérios males à saúde. Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios”, explicou Serraglio.

Anti-inflamatórios aumentam risco de infarto, diz estudo

Um novo estudo publicado recentemente pela revista científica European Heart Journal apontou que medicamentos utilizados para combater dores e inflamações podem colocar em risco a saúde do coração. A pesquisa apontou que o uso dos anti-inflamatórios não-esteroides, conhecidos pela sigla AINEs,  diclofenaco e ibuprofeno está associado a um aumento no risco de infarto.

Não é a primeira vez que essa categoria de remédios é relacionada à ocorrência de eventos cardíacos graves. Em setembro passado, outro levantamento associou os AINEs a um risco aumentado de insuficiência cardíaca. Para o estudo atual, os pesquisadores analisaram as paradas cardíacas registradas na Dinamarca em um período de nove anos, entre 2001 e 2010. Do total de 29 mil pessoas que sofreram uma parada cardíaca, 3 mil delas haviam utilizado um anti-inflamatório desse tipo até 30 dias antes do ataque — o que equivale a 12% do total.  O levantamento mostrou que os mais consumidos naquele país antes do evento cardiovascular eram o ibuprofeno (51%) e o diclofenaco (21%).

O estudo apontou ainda que  o aumento do risco de parada cardíaca com o uso do ibuprofeno supera os 30%, enquanto o uso do diclofenaco pode aumentar a incidência em 50%. Os especialistas alertam que aqueles que têm diagnóstico de doença cardiovascular, como hipertensão, devem ter cuidado redobrado.

“Permitir que esses medicamentos sejam adquiridos sem receita médica e sem qualquer conselho ou restrição envia uma mensagem ao público que eles estão seguros”, disse Gunnar Gislason, coautor do estudo em uma nota reproduzida pela Sociedade Europeia de Cardiologia. “Nosso estudo reforça a evidência de efeitos cardiovasculares adversos dos AINEs e confirma que eles devem ser levados à sério e usados apenas após consulta com um profissional de saúde”.

De acordo com a bula do ibuprofeno, “dados epidemiológicos sugerem que o uso de ibuprofeno, particularmente na dose mais alta (2400 mg diariamente) e em tratamento de longa duração, pode estar associado a um pequeno aumento do risco de eventos trombóticos (trombose) com infarto do miocárdio ou derrame”.  E adiciona: “estudos epidemiológicos não sugerem que doses baixas de ibuprofeno (menos que 1200 mg diariamente) estejam associadas com o aumento do risco de eventos trombóticos (tromboses) arteriais, particularmente infarto do miocárdio”.

Na bula do diclofenaco, a fabricante também aponta que o medicamento não é indicado para quem tem doenças cardiovasculares e que pacientes de risco devem ter acompanhamento médico. “Se você tiver doença no coração estabelecida ou nos vasos sanguíneos (também chamada de doença cardiovascular, incluindo pressão arterial alta não controlada, insuficiência cardíaca congestiva, doença isquêmica cardíaca estabelecida, ou doença arterial periférica), o tratamento com diclofenaco sódico geralmente não é recomendado.”

Médico salva recém-nascido jogado em vaso sanitário no CE

Um médico salvou um recém-nascido que foi jogado em um vaso sanitário pela própria mãe, de 17 anos, nesta quarta-feira (29), em Tauá (CE).

Gisleian Lima passava pelo leito da jovem, quando ouviu um choro vindo do banheiro. Em depoimento, contou que o vaso sanitário estava fechado e que o bebê, que havia acabado de nascer, estava dentro.

O médico encontrou o bebê em estado cianoso, quando a pele está arroxeada, indicando falta de oxigênio no sangue. O especialista realizou os primeiros socorros e conseguiu salvar o recém-nascido.

De acordo com o G1, a jovem foi autuada por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Já o bebê segue internado e a decisão sobre sua guarda ficará sob responsabilidade do Poder Judiciário e Ministério Público.

Apenas 25% das crianças com menos de 4 anos frequentam creche ou escola

 Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculadas em creche ou escola.

Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde.

Desse contingente de 7,7 milhões de crianças que ficavam em casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche, o que representa 4,7 milhões dos casos.

O interesse do responsável em matricular a criança crescia com o aumento da idade, passando de 49,1% em crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.

Governo autoriza reajuste de até 4,76% no preço dos remédios

 Os preços dos remédios poderão subir até 4,76% a partir desta sexta-feira (31). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".

A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.

De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, acumulando uma taxa de 4,76%, no período compreendido entre março de 2016 e fevereiro de 2017.

Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior.

Nível 1: Classes terapêuticas sem evidências de concentração - 4,76%

Nível 2: Classes terapêuticas moderadamente concentradas - 3,06%

Nível 3: Classes terapêuticas fortemente concentradas - 1,36%

Detentos passam por cirurgia para retirada de celular do estômago; vídeo

Dois detentos da penitenciária José de Almeida Bueno, em Itapetininga (SP), foram submetidos a uma cirurgia nesta quinta-feira (30) para retirada de microcelulares do estômago. Um vídeo enviado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) mostra o momento que o cirurgião retira o aparelho do estômago de um dos presos (Veja imagens acima). A cirurgia aconteceu no Hospital Regional de Itapetininga.

De acordo com a SAP, as investigações apontaram que os dois presos, de 31 e 20 anos, engoliam os microcelulares para depois expelirem os equipamentos pela boca ou aguardavam a evacuação para voltar a utilizá-los. A ação era para evitar que os aparelhos fossem apreendidos pelos agentes penitenciários durante a revista.

Ainda segundo a secretaria, foi instaurado procedimento disciplinar contra os presos que, assim que receberem alta hospitalar, retornarão à unidade. O estado de saúde dos detentos não foi divulgado pela SAP.

Trabalhadores organizam manifestações e preparam Greve Geral

Unir forças com a população para barrar o andamento das reformas trabalhista e previdenciária elaborada pelo governo federal. Esse é o objetivo da atividade, que acontece nesta sexta-feira, 31, para qual o Sindipetro-RN faz chamamento da categoria petroleira do Rio Grande do Norte.

A programação de Mossoró, contará com protestos serão realizados pela Frente Brasil Popular durante todo o dia. Às 8h os petroleiros e petroleiras irão fazer um protesto em frente à Base-34, da Petrobrás. No mesmo horário, servidores municipais e estaduais vão realizar um debate sobre as consequências da reforma da previdência no Hotel Villa Oeste.

Já às 10h, todos os manifestante vão se dirigir à Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax) para realizar um ato unificado. No período da tarde, às 16h, haverá um debate na Câmara Municipal sobre a reforma d a previdência nos estados e municípios.

quinta-feira, março 30, 2017

Senadora Fátima destina mais de um milhão em emendas para o SAMU Natal e estadual

Preocupada com possível precarização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU devido a corte de investimentos por parte governo federal, a senadora Fátima Bezerra destinou emendas para compra de veículos e/ou reposição de equipamentos.
 
Em 2016, Fátima havia destinado emenda no valor de R$ 400 mil para o SAMU estadual. Para 2017, são mais duas: uma de R$ 400 mil também para o SAMU estadual e outra no valor de R$ 350 mil para o SAMU Natal.
 
A iniciativa da senadora vem em resposta às reivindicações de gestores que a alertaram sobre a interrupção da reposição de equipamentos por parte do Ministério da Saúde no governo do presidente Michel Temer. “Tivemos um olhar todo especial para essa demanda diante do caráter estratégico que tem o serviço. Esses recursos serão fundamentais para que o SAMU continue oferecendo atendimento de excelência à população”, justificou Fátima Bezerra.
 
O mandato da senadora Fátima foi informado pelo secretário estadual de Saúde – Sesap/RN, George Antunes e pelo secretário municipal (Natal) de Saúde – SMS/Natal, Luiz Roberto Fonseca, que os recursos chegam em um momento importante, tendo em vista a necessidade da reposição dos equipamentos do SAMU. A gestão do SAMU fica a Secretaria Estadual de Saúde, e a SAMU Natal é gerenciado pela SMS.

Deputado do PMDB compra 75 passagens aéreas em um dia com dinheiro da Câmara

 Mesmo com o Congresso em recesso desde o dia 22 de dezembro, a semana entre o Natal e o Ano Novo foi agitada na agência de viagens que atende à Câmara dos Deputados. Ainda que nenhum deputado federal estivesse presente, passagens aéreas eram impressas às centenas.

O motivo era a proximidade do último dia do ano. De acordo com as regras da chamada cota --um adendo aos vencimentos do deputado, destinado a reembolsos--, a verba destinada a cada parlamentar pode ser acumulada de um mês para outro, mas não de um ano para o seguinte. O dia 31 de dezembro seria o último para aproveitar o dinheiro que "sobraria" do destinado a cada parlamentar. Naquele dia, o parlamentar poderia comprar passagens aéreas até março. A data limite para o uso delas é a próxima sexta-feira (31).

Os bilhetes aéreos emitidos no dia 28 de dezembro de 2016, uma quarta-feira, em nome do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (do PMDB-BA e irmão do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima), no entanto, fugiram da média. Foram 75 passagens em nome do parlamentar ou no de seu assessor André Luiz Avelar F. Sant'Anna. Os trechos eram de Brasília para Salvador, domicílio eleitoral do deputado, e da capital baiana para o Distrito Federal. Duas passagens iam e voltavam de Brasília a Teresina (PI).

Somados os trechos, são 79.935 km, considerando a distância aérea entre as localidades. O número praticamente equivale a dar duas voltas inteiras na circunferência da Terra, que é de 40.075 km.

"Se eu não gasto a verba até dezembro, ela é perdida", afirma Lúcio Vieira Lima. "Pela legislação, eu posso tirar para mim e para o meu gabinete. Se eu não uso [o dinheiro], ele volta para a Câmara. Você vai ver que gastei até menos do que o permitido pela verba." Segundo a Câmara, o dinheiro das passagens não utilizadas pelos parlamentares volta para o caixa da Casa.

A cota parlamentar varia conforme a distância aérea e o preço da passagem. Para os deputados baianos, o valor é de R$ 39.010,85. Um parlamentar de Roraima, por exemplo, pode gastar até R$ 45.612,53 por mês --no Distrito Federal, em que não há necessidade de voo para o Estado de origem, esse dinheiro é de R$ 30.788,66. Como a verba mensal pode ser acumulada, é possível que existam estouros mensais no uso dessa cota, mas não anuais.

Lúcio Vieira Lima reconhece a emissão de todos os bilhetes. Diz apenas que dois deles, os para Teresina, estão errados no lançamento da Câmara. Eles foram tirados para outro assessor, Luciano Lustosa, que foi visitar a família no Piauí e não estaria de volta a tempo da campanha do deputado para ser vice-presidente da Câmara --ele não logrou êxito e foi derrotado ainda em primeiro turno. "Ele tinha a passagem dele para ficar mais tempo. Se voltasse antes, teria que tirar uma passagem mais cara. Eu paguei a passagem para ele ir e voltar [a tempo da eleição na Câmara dos Deputados]", diz Lúcio.

Deputados derrotam proposta de Temer de cobrança de mensalidades de pós-graduação em universidades publicas

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395, de autoria de Alex Caziani (PTB-PR). O projeto, aprovado em primeiro turno em fevereiro, autorizava a cobrança de mensalidades em universidades públicas para os cursos de pós-graduação lato sensu, também chamados de especialização. A matéria precisaria da aprovação de três quintos dos deputados da Casa para passar, ou 308 deputados. O resultado teve margem estreita: 304 foram favoráveis e 139 contrários, com duas abstenções.

Agora arquivada, a matéria foi alvo de polêmica ao longo da sessão extraordinária. O autor da PEC abriu as falas ao afirmar que “as universidades públicas, ao longo de todos esses anos têm se utilizado desses recursos para melhorar a graduação: tais verbas significam melhores laboratórios e ar-condicionado nas salas”, disse. Entretanto, a rejeição foi sustentada no discurso contra o que seria um passo para a privatização do ensino público.

O projeto já tinha sido discutido durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, e voltou à pauta após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), com a posse de seu vice, Michel Temer (PMDB). Na época de FHC, o projeto contava com apoio da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, hoje no mesmo posto, anos depois.

‘Não dá para prever duração de julgamento da chapa’, dizem ministros

Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para o dia 4 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram nesta quarta-feira, 29, que não é possível prever quanto tempo será necessário para concluir a análise do caso.
 
“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que preside o TSE. Segund

Mulher é resgatada no CE após 16 anos de cárcere privado em casa de 9m²

A Polícia Civil do Ceará prendeu nesta terça-feira (28) um homem acusado de manter --por ordem do pai-- a irmã em cárcere privado por 16 anos. A mulher de 36 anos foi libertada no dia 9 de março e está sob tutela de uma família, recuperando-se do trauma.

Segundo Harley Filho, delegado regional de Itapipoca, o caso ocorreu em  Uruburetama (a 114 km de Fortaleza) e a mulher foi mantida todo esse tempo em um cômodo de 3x3 metros, sem iluminação e ventilação precária.

"Recebemos uma denúncia anônima no dia 8 de março, de que havia uma mulher em cárcere privado há seis anos. Fizemos levantamentos e, no dia seguinte, identificamos a casa onde ela estava", conta.

Para chegar até o local, foi necessário arrombar quatro cadeados. A casa estava em um terreno com outras duas pequenas casas. Havia proteção de portas e portões. "Quando chegamos, ela estava despida e cheia de fezes, e a única atitude dela foi abrir os braços, como que pedindo socorro", afirmou.

O delegado disse que, quando houve o resgate, a mulher não conseguiu falar nem escrever e apresentava sinais de desnutrição. Por conta disso, não há detalhes sobre as condições em que ela vivia. "Tem uma família que a acolheu e, aos poucos, ela já está falando. Estamos esperando que ela se restabeleça para entrevistar", afirmou.
Gravidez não aceita

Em depoimento, o irmão suspeito do crime explicou ao delegado o que teria motivado o crime. "Ela tinha uma vida normal, teve um relacionamento e, depois do término da relação, teria apresentado distúrbios mentais, teve outra relação e engravidou. Os familiares não aceitaram e para evitar outras gestações, a mantiveram no cárcere", afirmou o parente, segundo o delegado.

O irmão da vítima detido é João de Almeida Braga, 48. Ele contou que a mulher foi mantida em cárcere desde a gestação e, ao nascer, o filho foi entregue para adoção.

Segundo o delegado, o irmão assumiu o cárcere após o pai perder as condições físicas. A mãe da mulher nunca teria admitido o cárcere, mas nunca denunciou o caso. "Ela tem um péssimo convívio com o marido, ficou debilitada e adoeceu junto com a filha", diz, citando que a ordem foi do pai, que também está debilitado e não foi preso.

João Braga ainda não tem defensor público no caso. A pena para o crime é de dois a oito anos, se não houver agravantes.

FPM: Transferência referente ao terceiro decêndio será creditada nesta quinta-feira

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01.
 
O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30), diz informação publicada pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
 
A Confederação destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
 
Comparado ao mesmo período de 2016, o terceiro decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação.
 
Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.
 
A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016.
 
No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

quarta-feira, março 29, 2017

Natal se prepara para receber maior evento de turismo no RN

A Femptur, que terá entrada gratuita, vai apresentar estandes de municípios turísticos e a oferta de produção associada ao Turismo, além disso, um espaço gastronômico com operações bem diferenciadas, entre elas camarão, carne de sol, cordeiro, crepes, ginga com tapioca, paçoca e doces regionais. A feira também terá exposição, comercialização e oficinas de artesanato, a cargo da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social do Rio Grande do Norte (Sethas-RN) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Outra atração fica por conta da exposição de três renomados fotógrafos com atuação no RN: Fernando Chiriboga, Carla Belke e Canindé Soares. Haverá ainda uma mostra fotográfica do Geoparque Seridó e uma exposição de artes plásticas a cargo de Eliezer Andrade, cujos quadros em óleo sobre tela retratam temas alusivos à geografia e à própria temática sertaneja do RN.

As atrações culturais no palco da Femptur são outro motivo para visitar a feira. Irão se apresentar, entre outros grupos folclóricos, o pastoril infantil de São Miguel do Gotoso e o coco-de-roda e o xaxado de Baía Formosa. Entre os shows musicais, estão previstos a Orquestra Filarmônica de Macau e a Orquestra Sinfônica do RN.

Haverá vários transfers gratuitos de Ponta Negra para o Centro de Convenções de Natal nos dias dos eventos (7 e 8 de abril). Do Praia Shopping, os ônibus da Marazul sairão a cada hora cheia, das 14h às 21h. No sentido inverso, também haverá saídas a cada 60 minutos, até às 22h, quando se encerra a feira. Quem preferir ir apenas à noite, o Natal Bus (ônibus panorâmico de dois andares) disponibilizará saídas do Mercado de Ponta Negra, das 18h às 20h, initerruptamente.

Os organizadores do Fórum de Turismo do RN e da Femptur, Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, esperam um público em torno de cinco mil pessoas nos dois dias do evento. Municípios com foco no turismo como desenvolvimento econômico já confirmaram presença na Femptur: Natal, Tibau do Sul-Pipa, Mossoró, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Guamaré, Macau, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Jucurutu, Currais Novos, Caicó, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica.

As inscrições para o Fórum de Turismo do RN têm preço de R$ 60 (estudantes) e R$ 120 (profissionais). Para se inscrever, basta preencher alguns dados através dowww.forumdeturismorn.com.br e efetuar o pagamento no próprio site, com a garantia do sistema pag-seguro.

Fórum e Femptur têm o apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio-RN, Sebrae, Banco do Nordeste, DataShow e Serhs Natal Grand Hotel.

Vereador coxinha gasta R$ 6 mil em salgadinhos, para cidade de 6 mil habitantes no RN

A Câmara Municipal de São João do Sabugi, no Seridó potiguar, prepara a cerimônia de entrega de títulos honrosos, prevista para o próximo mês de junho. A primeira medida foi assegurar que os convidados fiquem fartos durante o evento. A Casa Legislativa garantiu a compra de quase R$ 6 mil em salgadinhos.
 
O presidente da Câmara de São João do Sabugi, Rutênio Medeiros, que é o PSDB, partido cujo militantes são conhecidos por coxinhas, informou que o valor foi investido para a compra de 15 mil salgadinhos. A quantia exata consta na edição desta quarta-feira, 29, do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, e foi de R$ 5.600. O cento de salgadinhos custou R$ 37,33.

No site consultasocio.com foi encontrado o telefone de Joacio Estevam de Medeiros. De acordo com o Diário Oficial, o microempreendedor da cidade é quem vai fornecer os salgados à Câmara e a reportagem quis saber se de fato ele trabalha com esses valores. Os telefonemas, no entanto, não foram atendidos.

Mesmo com a dispensa de licitação publicada oficialmente, o presidente Rutênio Medeiros afirmou que esse valor pode não ser utilizado por completo ou mesmo nem ser gasto. “Temos até o fim do ano para fazer a compra, mas se não for necessário ela nem vai ser utilizada”, declarou.

Fogão não é para fritar coxinha
Também nesta quarta-feira, o Diário Oficial trouxe outra dispensa de licitação feita pela Câmara Municipal de São João. Trata-se da aquisição de um fogão de gás. O presidente da Casa garante que ele não será utilizado para fritar os salgadinhos: “Se a gente comprar, já vêm fritos”.

“É que a cozinha da Câmara é velha. O nosso fogão quis incendiar e, por isso, achamos por bem comprar um novo”, explicou o presidente. Via OnoAr.

Peregrinação das 7 Igrejas prepara fiéis para a Semana Santa

No próximo domingo, 2 de abril, vai ser realizada a terceira edição da Peregrinação das 7 Igrejas, fazendo um percurso de cerca de seis quilômetros, com direção espiritual do Padre Francisco Fernandes. A concentração acontecerá às 6h30, no Seminário de São Pedro, situado na Av. Campos Sales, no Tirol. De lá, os fiéis seguirão em caminhada, passando pela Igreja de Santa Teresinha, no Tirol; Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis; Igreja do Bom Jesus das Dores, na Ribeira; Igreja do Rosário dos Pretos, na Cidade Alta; Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), na Cidade Alta; Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), também na Cidade Alta, encerrando na Catedral Metropolitana, onde, às 11 horas, será celebrada missa.

A coordenação disponibilizou camisetas alusivas ao evento, que podem ser adquiridas no valor de 30 reais, no Seminário de São Pedro. A renda será revertida para a manutenção do Seminário, responsável pela formação dos futuros padres da Arquidiocese de Natal.

A Peregrinação das 7 igrejas nasceu em Roma, no século XVI, por iniciativa de São Filipe Neri. Junto ao então Padre Filipe, peregrinavam milhares de pessoas, de todas as classes e de nacionalidades diversas, com o comum objetivo de se alimentarem espiritualmente e, consequentemente, crescerem na vivência da fé cristã. Havia notícia de que, em Natal, um pequeno grupo de amigos, há alguns anos, realizava algo semelhante,anualmente, na sexta-feira da Semana Santa. Foi da associação dessas duas experiências que nasceu o propósito de realizar a peregrinação.

Colégio pede que mães busquem crianças com roupas menos decotadas e curtas

Na segunda-feira (27), os pais com filhos matriculados no Colégio Santa Maria, no Recife, receberam um comunicado enviado pela direção que causou polêmica nas redes sociais. A circular pedia que os responsáveis por buscar e levar as crianças à escola vestissem "roupas menos curtas, menos decotadas, menos extravagantes".

"No colégio, por exemplo, os alunos usam fardamento oficial, nas atividades esportivas e culturais, os trajes são específicos. Se vão à praia, à igreja, a um baile, têm de se vestir adequadamente. Pais e professores são espelho para quem está em formação. Desse modo, é interessante que reforcemos que se veste bem quem usa roupas adequadas a cada contexto. No ambiente escolar, é pertinente que o responsável por deixar e por buscar os alunos use roupas menos curtas, menos decotadas, menos extravagantes". A carta foi postada na íntegra pela página "Já falou para seu menino hoje?".

 O comunicado gerou polêmica na página do Facebook do colégio. E muitos internautas se pronunciaram contra a medida determinada pela diretora Rosa Amélia Muniz Emery Carneiro. Uma delas questionou: "Engraçado como a 'recomendação' é para as mulheres! Ou será que os pais de lá são 'descontruidões' e usam roupa curta, decote e paetê com listras? Que diabo seria uma roupa extravagante?"

Em sua página no Facebook, a escola se defendeu dizendo que o comunicado teve apoio de grande parte dos pais (foto). Mas também diz que lamenta uma possível interpretação equivocada e afirma que "a intenção do colégio é orientar sobre roupas adequadas ao ambiente escolar".

Sine-RN oferece 61 vagas de emprego nesta quinta

O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (30/03), mais de 61 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE BUFFET    1
AUXILIAR DE CONTABILIDADE    2
ELETROTÉCNICO    1
PADEIRO    1
PROFESSOR ASSISTENTE DE REGÊNCIA DE CLASSE    2
RECEPCIONISTA ATENDENTE    1
VENDEDOR PRACISTA    2
Total     10

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
RECENSEADOR    43
Total    43

MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO
QUANT. DE VAGAS FAXINEIRO    1
GERENTE COMERCIAL    1
RECEPCIONISTA ATENDENTE    1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM    5
Total     8 C

CURRAIS NOVOS E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
CUIDADOR DE IDOSOS    1
MANICURE    1

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Algemado, criminoso toma arma de policial e atira contra ele dentro de viatura em SP

Um criminoso, mesmo algemado, conseguiu tomar a arma de um policial e atirar contra ele dentro de um carro da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (29) em São Paulo. A cena digna de filme aconteceu em plena Marginal Tietê, uma das vias mais movimentadas da cidade.

Tudo ocorreu por volta das 10h30, próximo à Ponte do Piqueri. Dois policiais civis levavam uma dupla de criminosos a uma audiência de custódia no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, quando foram surpreendidos pela ação no mínimo inusitada de um deles.

Conforme informou o SPTV, os dois bandidos estavam algemados e com os braços para trás, acomodados na parte traseira do veículo. Um deles, no entanto, conseguiu passar as mãos para a frente do corpo, pulou para onde os policiais estavam e tomou a arma de um deles.

Com a arma em punho, o criminoso ainda conseguiu atirar contra o policial desarmado e só parou depois que foi atingido por dois disparos efetuados pelo outro agente. Na confusão, tiros também acertaram o vidro da viatura.

Os dois feridos foram socorridos ainda na Marginal Tietê por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A faixa da direita da pista local, sentido Rodovia Ayrton Senna, foi bloqueada enquanto eles eram atendidos e seguia fechada por volta das 13h, para o trabalho da perícia. No horário, havia registro de 5,3 km de congestionamento na via, segundo a CET.

O policial foi atingido de raspão no joelho e levado para o Hospital das Clínicas. Já o criminoso foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia com ferimentos na perna e na nádega. O estado de saúde deles não foi informado.

Homem é atacado com ácido por técnica de enfermagem após fim de relacionamento

Um homem foi atingido com ácido pela ex-namorada no bairro de Castelo Branco, em Salvador. Reginaldo Oliveira de Jesus Júnior, 37 anos, foi atacado por Sueli dos Santos por não aceitar o fim do relacionamento.

Reginaldo teve um relacionamento de dois anos com a técnica de enfermagem, com quem teve um filho. O homem resolveu terminar o namoro e Sueli começou a ameaçá-lo. Segundo a irmã da vítima, a mulher chegou a dizer que iria comprar uma arma e atirar na moça com quem o ex estava saido e afirmou que, se ele tentasse defender a namorada, atiraria nele também.

No último domingo (25), a irmã de Reginaldo passou mal e foi socorrida por ele e a nova namorada para uma unidade de saúde. Sueli ficou sabendo que o casal tinha dado socorro a mulher e, revoltada, foi até a casa do ex esperá-lo. Ao voltarem do hospital, o homem não estava com dinheiro suficiente para pagar o táxi e pediu para a irmã pegar o restante do valor na casa de um parente, enquanto ele e a nova namorada aguardavam no veículo.

A mulher contou que ao chegar ao local foi surpreendida por Sueli, que abriu a porta da casa de Reginaldo, afirmou que ela iria pagar o transporte e subiu com alguma coisa na mão. Chegando no veículo, Sueli chamou por Reginaldo e jogou ácido em seu rosto, fugindo em seguida. Na ação, o taxista e a acompanhante do homem também ficaram feridos.

Sueli foi presa em flagrante e vai passar pela audiência de custódia.

Usar Facebook para criticar o trabalho gera demissão por justa causa no RN

Você costuma reclamar do seu trabalho nas redes sociais? Cuidado: o teor de algumas publicações em redes sociais pode causar demissão. Em Natal (RN), uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa acusada de ter publicado no Facebook fotos com legendas contendo críticas ao hospital em que trabalhava.

A decisão foi unânime e não cabe mais recurso.
A demissão por justa causa foi em novembro de 2015, e o caso foi analisado em dezembro passado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), da 21ª Região --a divulgação só aconteceu neste mês.
 
'Toma que o filho é teu'
Em uma das fotos, a auxiliar de enfermagem, que trabalhava na farmácia do hospital, mostra as caixas de remédios que deviam ser guardadas ao final do expediente. "Olha ai...Quem vai responder pelo crime de hj... Toma que o filho é teu", afirmava a legenda, de acordo com os autos do processo.

Outra imagem do ambiente de trabalho, não autorizada, continha na legenda a expressão "peia" (gíria usada no Nordeste para se referir a surra ou ao órgão sexual masculino).
 
Contra a honra e a boa imagem da empresa
O caso havia sido julgado pela 8ª Vara do Trabalho de Natal, em setembro de 2016, e a demissão por justa causa havia sido revertida. A sentença expedida alegava não haver provas suficientes, nas legendas escritas pela ex-funcionária, que "denegrissem a imagem da empresa de modo alarmante e grave" para justificar a demissão dela por justa causa.

O hospital recorreu ao TRT, em outubro de 2016, e conseguiu reverter a decisão. A Justiça acatou a justificativa do hospital, de que a ex-funcionária lesou a honra e a boa imagem da empresa. O relator do processo no TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros de Sousa, considerou que a postura da auxiliar de enfermagem não foi condizente "com a de uma profissional à altura das suas responsabilidades". 

O voto do relator, favorável à demissão por justa causa, foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores da Segunda Turma.
 
Usar postagens como prova é tendência crescente
Tem sido cada vez mais comum a Justiça usar postagens nas redes sociais como provas, segundo o advogado Gustavo Pontinelle, especialista em direito do trabalho. "O fato de as postagens serem utilizadas e acolhidas como meio de prova é uma tendência crescente nos tribunais. A rede social não tem sua abrangência limitada apenas ao mundo virtual; ao contrário, ela influencia diretamente na vida real."

Segundo Pontinelle, os trabalhadores devem ser cautelosos em suas publicações nas redes.

Investigação apura presença de ‘dejetos humanos’ em latas de Coca-Cola



Metade dos pais com crianças pequenas estão desempregados, diz IBGE

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 52,1% da principal pessoa responsável por criança menores de quatro anos de idade estava ocupada quando foi questionada, em 2015, revelam dados do suplemento "Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade", derivado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O alto percentual de não ocupados responsáveis por crianças está relacionado ao desemprego.

Em 2015, a taxa de desocupação já vinha crescendo e terminou o ano em 9%. Os dados da Pnad Contínua Mensal, levantamento mais recente do IBGE sobre o mercado de trabalho no país, mostra que o desemprego continuou crescendo ao longo de 2016 e no trimestre encerrado em janeiro de 2017 a taxa de desocupação já havia alcançado 12,6%.

O suplemento mostrou ainda que a ocupação era bem menor entre as mulheres do que entre os homens. No caso delas, o percentual era de 45% e entre eles, de 89%. O predomínio da ocupação entre os homens já era observado em outros dados da Pnad, de 2015, que registrou percentual de ocupação de 70,2% entre os homens e de 48,2% para as mulheres.

A mulher era também a primeira pessoa responsável pela criança de menos de quatro anos de idade em 83,8% dos 10,3 milhões de menores nessa faixa etária, de acordo com o IBGE. Os dados da Pnad mostram que o homem era a primeira pessoa responsável em apenas 16,2% dos casos. A pesquisa reforça a informação de que a mulher fica fora do mercado de trabalho para cuidar da criança.

O primeiro responsável é uma indicação do próprio entrevistado, que tem critérios variados para definir essa pessoa, que vai desde o financeiro até quem passa mais tempo com a criança, explicou Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Segundo as informações do suplemento, a região Sul foi a que apresentou a maior proporção de homens na condição de primeiro responsável, índice de 20,7%, e o Nordeste apresentou a menor taxa, de 11,9%. No Sudeste essa fatia era de 18,8%, no Norte de 14,5% e Centro-Oeste de 14,9%.

De acordo com o IBGE, 48,4% dos responsáveis por criança de menos de 4 anos de idade tinham entre 18 e 29 anos e 37,2%, de 30 a 39 anos. Além desses dois grupos etários, a faixa entre 15 e 17 anos representava 2,4% e acima dos 40 anos somava 11,9%.

O levantamento também revelou que 74% dos primeiros responsáveis pela criança pequena tinham oito anos ou mais de estudo. Outros 18,4% tinham entre 4 e 7 anos de estudo e 7,5% não tinham nenhum grau de instrução ou menos de quatro anos de formação.

Justiça de SP absolve PMs acusados de jogar assaltante de telhado e matá-lo

A Justiça de São Paulo absolveu três policiais militares acusados de jogar um assaltante de um telhado e executá-lo em seguida, quando ele estava no chão. Os jurados consideraram os argumentos dos advogados de que a ação foi em legítima defesa.

O assistente de acusação, advogado Richard Bernardes Martins, contratado pela família da vítima para auxiliar o Ministério Público, surpreendeu até o promotor Rogério Zagallo ao pedir a absolvição do PM Samuel Paes. O policial aparece em imagens gravadas jogando a vitima do telhado.

O pedido aconteceu durante os debates entre acusação e defesa. Zagallo não foi avisado pelo assistente da acusação sobre o pedido e comentou que se sentiu "traído". "O assistente deve defender os interesses da família da vitima, não do réu", afirmou. O promotor disse que vai recorrer da decisão e que não trabalha mais com "esse assistente".

Martins justificou que "não tinha convicção na participação do PM Paes no crime", por isso, pediu a absolvição. Ele manteve o pedido de condenar os outros PMs pela morte da vítima.

Para o advogado Nilton Vivan Nunes, que defendeu os policiais, os jurados foram unânimes na decisão de inocentar os seus clientes. "A Justiça foi feita. Ficou comprovado que a ação foi legítima".

O caso ocorreu em setembro de 2015. Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e o amigo Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18, estavam em uma moto roubada quando foram localizados por policiais militares, no Butantã, na zona oeste. Houve perseguição e os dois se separaram após abandonar a moto.

Silva foi cercado em cima de um telhado. Segundo denúncia do MP, o PM Paes jogou o rapaz. No chão, ele foi executado pelos PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva. Os três estavam presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, desde o início das investigações.

Já Oliveira foi cercado em uma lixeira. Câmeras de segurança da rua flagraram o momento que ele é algemado no chão. Depois, os PMs soltam as algemas e ele é levado para atrás de um muro e executado. Um dos policiais ainda coloca uma arma na cena do crime para simular um confronto.

Há 15 dias, três policiais foram julgados pelo caso. Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos pelo assassinato. Silvano Clayton dos Reis recebeu pena de quatro anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Silvio André Conceição foi absolvido.

RN pode convocar até 3.366 PMs reservistas para reforço da segurança

O governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Complementar que trata da convocação de policiais da reserva remunerada da Polícia Militar (PM) para a "execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". De acordo com a publicação, até 3.366 policiais poderão reforçar as mais diversas áreas. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

A Lei havia sido publicada no dia 24 de janeiro, dez dias depois do início da rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo a proposta do governo, o número de militares voluntários, que têm de ter até 59 anos no ato da designação, será fixado de acordo com necessidades das corporações militares do Estado, conforme solicitações feitas pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Pùblico (MP-RN) e Defensoria Pública do Estado (DPE) e de chefias de órgãos vinculados à administração estadual e federal e de prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O quantitativo a ser empregado nestas atividades não poderá exceder a 25% do efetivo previsto em lei e será fixado de acordo com a necessidade das Corporações Militares Estaduais. Ou seja, 3.366 homens de um total de 13.466 previstos em lei.

A designação do militar voluntário é para atender atividades administrativas e burocráticas, policiamento ostensivo nas ruas e ações especiais e de assessoramento, inclusive no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que funciona anexo à Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal.

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.

O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria. No entanto, se ela for alterada pelos senadores, dependerá ainda de nova votação na Câmara antes de findar esse prazo. Se isso não ocorrer, a medida perderá a eficácia.

Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser "proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados".

Apesar de o texto da medida não fixar um valor para o benefício, a previsão é de que o subsídio destinado para cada família para a compra de materiais de construção seja de R$ 5 mil. Pela proposta, a escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.

TRT-RN lança nesta sexta (31) aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.

O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.
Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem --duas extraordinárias e duas ordinárias-- para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE --ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível--, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

SOB PRESSÃO, TEMER SINALIZA RECUO NA APOSENTADORIA RURAL

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.

O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem seus pareceres sobre o pedido.

Depois disso, a ministra deve decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação.

Homem é suspeito de matar a mulher, três filhos e balear a sogra no RJ

Um homem é suspeito de matar a mulher, os três filhos e balear a sogra em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, segundo a Polícia Civil. O crime ocorreu por volta das 21h20 desta terça-feira (28) no antigo bairro Provisória. O suspeito, que ainda botou fogo na casa, está sendo procurado. A sogra, de 55 anos, foi levada para o pronto-socorro.

Segundo informações do comandante do Corpo de Bombeiros, Agostinho Sequeira, os filhos eram um menino de 7 anos e duas meninas, uma de 10 e outra de 13 anos. A idade da mãe das crianças não foi informada. Os bombeiros disseram que atenderam ao chamado de princípio de incêndio na Rua Henrique Paixão e encontraram os quatro corpos do lado de fora da casa com marcas de tiro.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde da mulher baleada.

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito amanhã (29) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

No fim da tarde de hoje (28), Meirelles recebe Oliveira para analisarem as estimativas de receitas do governo e darem a palavra final sobre as medidas. O encontro chegou a ser cancelado, mas retornou à agenda do ministro da Fazenda.

Ontem (27), Meirelles tinha dito que a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão avaliando o impacto nas receitas de processos judiciais e da mudança no sistema de pagamento de precatórios (dívidas pagas pelo governo sob ordem judicial) para definir a data do anúncio.

“Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receita. Hoje em dia, o TCU [Tribunal de Contas de União] exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos [o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas]”, disse Meirelles ontem à noite.

O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) ser publicado no Diário Oficial termina na quinta-feira (30). Dessa forma, o anúncio pode ser feito até quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.

Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. O montante, segundo o ministro, será parcialmente coberto por meio do contingenciamento, da arrecadação com decisões judiciais que sairão esta semana e de possíveis aumentos de tributos.

Adriana Ancelmo deve ir para prisão domiciliar na quarta-feira

A ex-primeira dama Adriana Ancelmo pode voltar na quarta-feira para casa, no Leblon, na Zona sul do Rio. Nesta terça-feira, uma equipe com quatro agentes da Polícia Federal vistoriou o apartamento da mulher de Cabral para verificar se não há linha telefônica e acesso à internet no local e se foram recolhidos os aparelhos de comunicação, como celulares, computadores e tablets. A inspeção no imóvel foi uma condição imposta pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, para que ela pudesse deixar Bangu 8, onde está presa desde dezembro do ano passado.

Após a vistoria que durou uma hora, os agentes saíram sem falar com a imprensa. Quando perguntado se o apartamento estava apto para receber a mulher de Cabral em prisão domiciliar, um dos agentes fez sinal de positivo.

A prisão domiciliar foi determinada em caráter liminar pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, na sexta-feira. O benefício já havia sido concedido pela primeira instância da Justiça Federal, mas foi cassado em seguida pelo desembargador Abel Gomes, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que alegou que a medida representava uma quebra de isonomia com as milhares de mães presas que não recebiam o mesmo tratamento.

Segundo o advogado que defende Adriana, Luís Guilherme Vieira, os filhos mais velhos do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), frutos do seu relacionamento anterior, têm cuidado dos dois irmãos mais novos, filhos de Adriana com o peemedebista.