O deputado Ricardo Motta deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal
Federal após o Tribunal de Justiça se declarar suspeito para apreciar o
caso no qual o parlamentar, que está afastado, foi implicado.
Na sessão desta quarta-feira, oito dos 15 desembargadores, mais da
metade, portanto, se declararam suspeitos para apreciar o processo do
parlamentar. A lei prevê que, nesse caso, o processo deve passar ao
Supremo Tribunal Federal, que decidirá se ele volta à Assembleia
Legislativa.
As regras que disciplinam esse tipo de julgamento preveem que é
necessário no mínimo o quórum, ou seja, oito magistrados (a metade mais
um) para apreciar o recursos. Após oito desembargadores se declararem
suspeitos, o quórum foi comprometido.
Ricardo Motta foi afastado por 180 dias após a Justiça acolher pedido
do Ministério Público do Estado em que o aponta como beneficiário de
desvios da ordem de R$ 19 milhões do Idema.
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