Mulheres vítimas de violência podem prestar depoimento a policial homem
ou mulher. O poder de escolha é previsto no Projeto de Lei 5524/16, do
deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que está em análise na Câmara dos
Deputados.
“Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a
autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e
constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas
comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa
dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com
informações da Agência Câmara Notícias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário