Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta
quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos
públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais
transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os
princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à
sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados
em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.
A proposta
determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito
da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os
princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população
tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como
esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.
De acordo com o
Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento
contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo
valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som,
iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as
contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento,
com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de
altura.
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