O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acatou o pedido de ir contra a liminar que impedia a solicitação de exames por enfermeiros. A decisão foi publicada nessa quarta-feira, 18.
De acordo com o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a liminar se baseou em análises equivocadas e gerou grave lesão à ordem administrativa da saúde pública.
“Impor esse impedimento dos enfermeiros em exercer suas funções legalmente permitidas afetou todos os cidadãos, atrasando tratamentos em especial no Estratégia Saúde da Família em que os profissionais cumprem protocolos e atendem programas como o acompanhamento de diabetes, HIV, entre outros”, comentou Shirley Morales, presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Agora é continuarmos a exercer nossas funções sem qualquer tipo de restrição desnecessária de forma ética e legal”, finalizou.
De acordo com o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a liminar se baseou em análises equivocadas e gerou grave lesão à ordem administrativa da saúde pública.
“Impor esse impedimento dos enfermeiros em exercer suas funções legalmente permitidas afetou todos os cidadãos, atrasando tratamentos em especial no Estratégia Saúde da Família em que os profissionais cumprem protocolos e atendem programas como o acompanhamento de diabetes, HIV, entre outros”, comentou Shirley Morales, presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Agora é continuarmos a exercer nossas funções sem qualquer tipo de restrição desnecessária de forma ética e legal”, finalizou.
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