quinta-feira, janeiro 18, 2018

Após morte de botos, MPF recomenda suspensão de dragagem na Baía de Sepetiba

Diante da mortandade de botos-cinza no litoral do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) que suspendam imediatamente a dragagem que vem sendo realizada em uma área de 1,83 milhão de metros cúbicos no fundo da Baía de Sepetiba. Desde dezembro do ano passado, as populações de golfinhos que vivem na região estão sendo afetadas com a circulação de um morbilivírus. A carcaça de mais de 170 botos já foram recolhidas por entidades ambientais nas baías de Sepetiba e de Ilha Grande.

A dragagem é a desobstrução, remoção ou escavação de material do fundo de um corpo d'água. No ano passado, o Inea autorizou que o processo fosse realizado pela CPBS, subsidiária da mineradora Vale que opera um terminal dedicado ao transporte de minério no Porto de Sepetiba, localizado no município de Itaguaí (RJ). A dragagem teve início no dia 12 de janeiro.

O MPF quer que o processo seja interrompido até a completa normalização do surto. A recomendação foi baseada em parecer de pesquisadores do Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Segundo o documento, a dragagem traz impactos negativos aos animais, levando-os a abandonar o ambiente de forma temporária ou permanente.

Os pesquisadores avaliam ainda que a Baía de Sepetiba foi, nas últimas décadas, destino final de líquidos e sólidos ricos em cádmio, zinco e cromo. Assim, a preocupação é que dragagem faça com que esses metais, depositados no fundo da baía, se dispersem pela água. Em contato com eles, a imunidade dos botos-cinzas pode ficar comprometida, facilitando a ação do morbilivírus e aprofundando os efeitos do surto.

O parecer da UFRRJ sinaliza ainda que o ruído produzido no processo também traz impactos. "Tem o potencial de induzir estresse que, por sua vez, pode reduzir a eficiência de forrageamento de mamíferos marinhos ou aumentar sua suscetibilidade a patógenos e aos efeitos das toxinas”.

O Inea e a CPBS ainda não responderam se acatarão à solicitação. A recomendação do MPF, assinada pelos procuradores Sergio Gardenghi Suiama e Igor Miranda da Silva, foi expedida na segunda-feira (15) e pede um posicionamento em 72 horas. Com isso, o prazo se esgota amanhã (18). Em nota, o Inea informou que tomará sua decisão após receber o retorno de uma consulta formal ao Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Maqua/Uerj), com quem o órgão mantém um convênio técnico.

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