sexta-feira, janeiro 19, 2018

Rio sai na frente e cria conselho contra intolerância religiosa

Decreto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, publicado hoje (19) no Diário Oficial, criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. A medida marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no próximo domingo (21). De acordo com o decreto, o órgão será coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).

O titular da SEDHMI, Átila Alexandre Nunes, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que esse é o primeiro Conselho Estadual da Promoção da Liberdade Religiosa no país. “É uma conquista única, principalmente considerando o momento de intolerância que nós estamos passando no nosso país. Não é um fenômeno só estadual, mas nacional. Os números do Disque Direitos Humanos do Ministério [dos Direitos Humanos] deixam ver, de forma muito nítida, o aumento exponencial do problema no Brasil”, disse Nunes.

O conselho será formado por 32 pessoas, das quais 24 serão indicadas pela sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas. Oito integrantes serão vinculados à administração pública, por meio de representantes das secretarias de Educação, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Segurança, da Cultura, de Ambiente, de Saúde e de Administração Penal. A Defensoria Pública também terá um membro no conselho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão convidadas a participar de maneira pontual ou permanente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário